Home- busca: Silencio Administrativo
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
De "Olho Vivo no Dinheiro Público"
Administrativo pela UFMG sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Neves de Carvalho. Advogado em Mato Grosso
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS – se
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização de não competitividade.
Contribuição previdenciária. Incidência.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20
Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?
?Em países mais sérios, a imagem da Justiça como uma deusa de olhos vendados representa o ideal de imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico oferecido a uns seja distinto daquele dispensado a outros; no caso brasileiro, a faixa que cobre os olhos da Justiça apenas serve, no mais das vezes, para lembrar que ela não enxerga ? e ponto?
-
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25
Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei
Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 11:57
Restabelecida decisão que suspendeu multa e permitiu continuidade da concessão de Viracopos
suspendeu a execução de multas contra a concessionária, bem como o processo administrativo de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:20
Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar
que interpôs recurso administrativo contra a decisão que o considerou inapto, frisando que a
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02
Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto
forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:09
Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
tinha sido concedida em fevereiro de 1997 e suspensa por ato administrativo em outubro de 2010.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:47
Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria
A atuação ocorreu após um agente administrativo da PRF entrar com um pedido para que fosse
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:56
Demissão administrativa de ex-servidora por infração disciplinar independe de condenação penal
do MS para que fosse determinada sua reintegração ao cargo, declarando nulo processo administrativo disciplinar
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:30
Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem
procedimento administrativo na realização do referido exame, apreciar os critérios adotados para a
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 18:13
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
duas respostas corretas. O recurso administrativo foi negado e os candidatos foram à Justiça
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:49
Juiz federal questiona reabertura de processo disciplinar pelo CNJ
O magistrado ressalta que a instauração de procedimento de controle administrativo compete ao
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:40
Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave
?Eventual nulidade que pudesse ter havido no procedimento administrativo não tem a força de macular
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:47
AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730
vagas nos cargos de administrador (49), contador (11) e agente administrativo (60). Os aprovados
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:55
STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos
ministro Humberto Martins, o colegiado julgou recurso interposto pelo Conselho Administrativo de
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:49
Câmara Cível do TJMA não pode determinar que magistrado se inscreva em curso de Direito
como ato administrativo disfarçado de decisão judicial.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:15
Correios não podem dispensar carteiro sem motivação
(fundamentação que justifica a existência do ato administrativo). Assim se pronunciou a 4ª Turma do TRT
